O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



Algufoim questiona e a questãeste vai parar no Judiciário. Porém, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois de 24 anos! Do qual adianta a Constituiçãeste? De de que adianta deter outros controles? Para além disso, possui a duplicidade de exames da mesma matfoiria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma maté especialmenteria, qual possui um ângulo legal e um ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável qual as matfoirias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, que às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano olharão, na Cofins e em outros tantos casos, este Supremo disse este oposto do STJ. Ningué especialmentem É possibilitado a Muito mais abrir este bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questão por segurança.

A diferença entre este discurso e as ações do Ministfoirio Público Federal na operaçãeste zelotes, que investiga corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), nãeste parece favorecer os acusadores. Nesta quinta-feira (nove/2), o MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal por Brasília uma denúncia em que acusa um ex-conselheiro do Carf por deter recebido dinheiro do escritório em qual trabalhava tais como advogado.

Hamilton Dias por Souza — Pelo momento em que ela vai mudar a sede, vai executar um grande planejamento societário de modo a qual a empresa de lá não mesmo que controlada daqui. Ela vai executar 1 planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e passar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho de que isso presta 1 desserviçeste ao país, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito de renda, e, mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no Brasil. E os tratados internacionais qual cuidam por dupla tributaçãeste e qual preveem qual a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

ConJur — Este conceito por insumo de modo a a tributaçãeste pelo PIS e pela Cofins nãeste cumulativos é algo nãeste definido em lei?

O MPF não aponta nenhuma relação entre José Ricardo e Dias de Souza. E nem qualquer contato entre Dalton e Hamilton no caso. Os indícios apresentados através denúncia sãeste os pagamentos do escritório Dias do Souza, do qual Hamilton é sócio, por serviços prestados em época distinta do processo.

Um dos exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos do dois em 2 anos — a cada eleição — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos de quem lida com o sistema tributário. Para Dias de Souza, ela é menos urgente do que este qual ele chama do “caos judiciário”.

ConJur — Parece que a questão Ainda mais difícil de trabalhar com o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar utilizando ela, porém não se chega a uma conclusãeste em relação à convalidação. Tais como chegar a um denominador comum?

Identicamente conjuntamente não consta da peça acusatória de que tal substabelecimento, de que compreendia outros advogados da Advocacia Dias por Souza, foi apresentado após o encerramento definitivo do processo.

Além do tempo do processo, cuja “duração razoável” é prevista na Constituiçãeste e esquecida nos tribunais, este outro alvo do Dias de Souza é a insegurança jurídica do país. Com a morosidade, “a Uniãeste faz este que natural entende por medida provisória e o Congresso aprova.

A corrupçãeste grassa navegue até este site no País do futebol. Este brasileiro é um "ser propenso à corrupçãeste". Acusações atingem desde este faxineiro até o Presidente da República, contendo juristas (e para ser jurista não precisa ter reputaçãeste ilibada). Presentemente, estranho o MP não enviar este jurista para "atrás das grades".

Como “provas” DE relações Destes dois, a denúncia aponta o substabelecimento do Dalton nos autos do outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora nãeste sejam apontadas evidências por que o advogado atuou na causa.

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi o ministro Moreira Alves, definiu o de que é contribuição: do uma MANEIRA rápida, diz qual a contribuiçãeste é um tributo finalista, qual se precisa destinar a uma finalidade específica. Porém não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, este poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições de que sãeste atreladas e cobrar do qualquer 1”. Usando isso, tivemos 1 aumento desmesurado da carga tributária.

Lógica e coerentemente, este Supremo deve, ainda de que utilizando a ressalva do ponto por Aspecto por algufoim, acatar o que foi decidido como normalmente acata precedentes. Isso é um precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

A banca identicamente conjuntamente informa que Dalton ficará afastado do AS SUAS atividades até conclusãeste do caso, “de modo a preservar a transparência no relacionamento usando nossos clientes”.

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